Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DENOMINA A RUA JOSÉ CALISTRO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL CONTENDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO”.
ATUALIZA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR-RPV, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL 1.063/2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 100,§§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.791/2018, ESTABELECENDO VALORES A SEREM REPASSADOS EM FUNÇÃO DO PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES FECHADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENIMINA RUA SERINGUEIRA, NO BAIRRO ARAPONGAL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, à: Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE DESEMPBARQUE DE IDOSOS, MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS FORA DAS PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAMENTADAS NO MUNICÍPIO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 21 HORAS E 5 HORAS.
DISPÕE SOBRE O REEQUADRAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 30/05/2023