Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo 2º do Artigo 77 e acrescenta o parágrafo 8º ao Artigo 77 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o “Código Tributário do Município de Registro e dá outras providências”.
Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” a Senhor Emerson Tamasia.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO DO ORÇAMENTO BASE ZER0
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 402/2003, QUE CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 080/2023, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITI ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO Á ABERTURA DE RUA DE ACESSO A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO SERROTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023