Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 600/2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 552/2005 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO AGROCHÁ- RGT 265, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS DA UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNIDADE DIFERENCIADA DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL A FAZEREM A DISTRIBUIÇÃO DE BENS RECEBIDOS EM DOAÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, A SER FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA REALIZAR OPERAÇÃO DO PROJETO RONDON NO VALE DO RIBEIRA.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 19/07/2006