Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS N°001/2018 PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO Á PRPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKINGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) E ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INRFAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Altera o Art. 3º, para majorar em 1,6 UFSP por hora trabalhada a gratificação por desempenho de atividade Delegada
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PAEA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO Á PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023
SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 E 002/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.
CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024