Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 269/2000 QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Itaú S/A, objetivando a disponibilização de linha de crédito.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 890/2006 QUE "CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a retificação da numeração de lotes de loteamento já aprovado.
Dispõe sobre a denominação das Ruas, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e Avenida 01 do Conjunto Habitacional Dra. Alzira Pacheco Lomba Kotona, neste Município.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPREGO DE OUTRO TIPO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O FECHAMENTO DO NECROTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 08/08/2007