Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 853, de 22 de julho de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 755/07.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.230, de 22 de março de 2012Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.257, de 13 de junho de 2012Consolida o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Registro.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.471, de 10 de dezembro de 2014ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 755 DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.571, de 20 de novembro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 755, DE 02 DE AGOSTO DE 2007.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 1.889, de 26 de março de 2020DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.