Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 755, de 02 de agosto de 2007DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 853, de 22 de julho de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 755/07.
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 1.230, de 22 de março de 2012Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 1.257, de 13 de junho de 2012Consolida o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Registro.
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 1.471, de 10 de dezembro de 2014ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 755 DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Revoga integralmente por consolidação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 755, DE 02 DE AGOSTO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMR nº 2.189, de 19 de setembro de 2023Altera anexos da lei municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMR nº 2.193, de 20 de outubro de 2023Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro.