Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.036,38 (cento e trinta e quatro mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).
REALIZA ALTERAÇÕES OÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1.195.680,59 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 50.155,71 (cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos)
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO INSTITUTO DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais).
revoga o decreto municipal N° 3.684/2024 e dá outras providências.
revoga o decreto municipal n°3.746/2024 e dá outras providências.
Realiza alterações orçamentais relativas aos institutos do remanejamento, transposição e transferência no valor de R$ 162.757,63 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).
ALTERA O DECRETO N°3.674/2024 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES "
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1.127/2011, que cria a “Semana Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Registro.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 23/07/2024