Câmara Municipal de Registro (SP)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.755, de 10 de julho de 2024
revoga o decreto municipal N° 3.684/2024 e dá outras providências.
- Data
- 10 de julho de 2024
- Número
- 3755
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 3.684, de 21 de fevereiro de 2024DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PAEA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO Á PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI.