Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
Dispõe sobre ampliação de cargos na Lei Municipal nº 808/2008 na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.165/2011 que Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Benedicto Alves a Rua A localizada no Bairro Vila da Palha, no município de Registro.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de "Rua Gardênia" a Rua Projetada F, localizada no Bairro Arapongal no município de Registro.
Dispõe sobre a denominação de "Rua Ranulpho Gomes" a Rua Sabiá, localizada no Centro do município de Registro.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL PARA A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA- PEC VILA NOVA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CRONOGRAMA DE REGULAMENTO DO SORTEIO DAS VAGAS DE SUPLÊNCIA DAS VAGAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- JARDIM AGROCHÁ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES E DO PRAZO DE CRONOGRAMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- JARDIM AGROCHÁ.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA CDHU.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 07/03/2012