Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 52.172,51 (CINQÜENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS).
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REIAS).
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
NOMEIA MEBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 218/1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.
“ALTERA O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2008, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO’”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2008 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 20.552,48 (VINTE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS REIAS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 113.690,65 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS PRÓPIAS DE ZELADORIA EXISTENTES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024