Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
ALTERA O DECRETO 1.902/2014 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
PRORROGA PRAZOS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO DE VALORES DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PAGOS E DEPOSITADOS NO FUNDO DA RESERVA, CRIADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.122, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, AMPARADO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º CAPUT E INCISO III DO ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL 2.122 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXAMES PARA EXPEDIÇÃO LAUDOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 11/02/2016