Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS QUE ESPECIFICA.
Fixa o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2017-2020.
Fixa o subsidio do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2017-2020.
Fixa o subsidio dos Secretários Municipais para a legislatura 2017-2020.
Fixa o subsidio do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017-2020.
Fixa o subsidio do Prefeito Municipal para a legislatura 2017-2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM PARANÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DA ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2016, A LDO 2016 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.352/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL DO MUNÍCIPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 04/07/2016