Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - C.M.I.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI.
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DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA DE RISCO E ÁREA VERDE, DOS MUTUÁRIOS CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - JARDIM VIRGÍNIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 03/08/2016