Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.551.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSA MARIA DE CAYRES SOUZA.
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vínculo com o munícipio de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1 de abril de 2009 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.904.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 975, DE 1º. DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, nos dias 14 e 15 de junho de 2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NO LADO EXTERNO DA FESTA DO PEÃO DE PRADÓPOLIS EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.997.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 26 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.693, DE 26 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.997.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.562.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 6.073.571,16 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 07/07/2022