Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.205.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.700 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.107.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A "HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME 01/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", QUE TRATOU A ADESÃO DO CURRÍCULO PAULISTA AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.090.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.699, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “FARMÁCIA MUNICIPAL” LOCALIZADA NO CENTRO MÉDICO SOCIAL COMUNITÁRIO JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM(S) A E B, DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E SPED FISCAL QUANDO SOLICITADO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.336.874,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DE TRABALHO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO HORTO GUARANY – COOPERMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal JACIARA ORTOLINO DE OLIVEIRA, do cargo público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR NOS DIAS 21, 22 E 25 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 15/09/2022