Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRO PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DESMEMBRAMENTO DE TERENO DE PARA FINAS PRESIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENO PARA FINS RESIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PARA FINS RESIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 130, DE 27 DE SETEMBRO DE 1967, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA USO DO PODER PÚBLICO.
ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO PARA FINS DE POLICIAMENTO E RÁDIO- PATRULHA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA USO DO PODER PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 11/10/1983