Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 979, de 16 de julho de 2001DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N" 597, DE 24 DE JUNHO DE 1. 983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.187, de 17 de maio de 2005DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI NA 597, DE 24 DE JUNHO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 1.493, de 04 de janeiro de 2010DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 626, de 11 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 827, de 01 de abril de 2025Dispõe sobre a Constituição do Conselho do Fundo Social de Solidariedade de Pradópolis, criado pela Lei Municipal n° 597, de 24 de junho de 1983, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.