Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR ABIEZER GONÇALVES LEMES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 202 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2021, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 3.211, DE 26 DE AGOSTO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 130 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR NILSON OLIVEIRA BARRETO
DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ATLETISMO JOSÉ MIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR VINICIUS THOMAZETTO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA MARQUES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO " IN MEMORIAN" AO SENHOR ABDO ALMACIE TAUHYL
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA MARIA REGINA TABORDA
DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO AOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS SUBITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA VANUSA MENDES DE OLIVEIRA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR DENES HENRIQUE DA SILVA
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO GRUPO MUSICAL CHORO DAS TRÊS MÚSICA INSTRUMENTAL BRASILEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 08/03/2021