Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS APARECIDO RODRIGUES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR JOÃO ROBERTO DA SILVA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O "DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO". CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O ARTIGO 9º, SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A NELMA DUBOIS CASAGRANDE SILVA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVES AGUIAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ABRIGAM O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DE 2021, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ, SAAE - NO VALOR GLOBAL DE R$ 178.000,00 CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS SELETIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART. 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 08/09/2021