Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Zona de Expansão Urbana 02.
“Dispõe sobre a anulação do concurso público nº 01/23 no que tange aos empregos públicos de Médico Clínico Geral, referência M1; Médico Psiquiatra, referência 34”.
Decreta ponto facultativo nos órgãos público do Município de Planalto em decorrência das festividades de final de ano.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO.
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.968.012,01 e da outras providências.
Concede Homenagem à Polícia Civil de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2022.
Denomina de Elias Gonçalves a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente Crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Planalto para o exercício de 2025.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município de PLanalto em decorrência do feriado do dia do servidor público e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2025.
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência das Eleições Municipais 2024, e dá outras providências que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 20/12/2024