Câmara Municipal de Planalto (SP)
Cria a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 12 de maio de 2014"Altera a Lei Complementar nº 006/2013, de 22 de agosto de 2013, no que se refere ao percentual destinado à área institucional em incorporações, loteamentos de áreas urbanas e rurais no município e dá outras providências legais que especifica.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 16 de abril de 2019ALTERA OS ARTS.11, II E 21, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 15 de agosto de 2019ALTERA OS ARTS. 11, II E 21, I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2014, ACRESCENTA O § 5º AO ART. 11 E § 5º AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.