Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ocorrer às despesas com o aniversário de fundação da cidade.
Que autoriza renovar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Que autoriza a concessão do serviço de sinalização da cidade.
Que proíbe o estacionamento de veículos para consertos em vias públicas.
Que altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal civil da Prefeitura.
Que eleva os vencimentos de pessoal extranumerário da prefeitura.
Que homologa o convênio celebrado entre o Município e o Governo da União.
Que retifica o art. 1º da lei 600 de outubro de 1966.
Que autoriza a aquisição de um caminhão basculante.
Que altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 303 de 12-12-1957.
Que autoriza a Prefeitura a receber por doação, um terreno do Bairro Ribeirão Grande.
Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno na Vila Maria.
Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno na Vila Maria.
Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais.
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. Plínio Leite de Oliveira.
Que abre crédito suplementar de Cr$ 1.300.000 para pagamento de despesas com a Previdência Social
Que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 589 de 26.7.1966
Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Instituto de Higiene Mental Dr. Luiz Vergueiro de Sorocaba, para atendimento e tratamento de indigentes de Piedade
Que dispõe sobre pagamento de impostos e taxas em atraso, sem multa até 31 de janeiro de 1967
Dispõe sobre modificação parcial na nomenclatura e codificação da Lei nº 601 de 12-10-66
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 27/04/1967
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026