Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2024
Autoria: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 26, de 11 de dezembro de 2023Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.
Alterado(a) pelo(a)
Ato nº 20, de 06 de agosto de 2025Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Norma correlata
Lei nº 4.968, de 03 de junho de 2026Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Ato nº 15, de 05 de agosto de 2026Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar).