Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2023
Autoria: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.602, de 30 de setembro de 2019Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 31, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.