Câmara Municipal de Piedade (SP)
Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 31, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato nº 15, de 05 de agosto de 2026Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar).