Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.475, DE 19 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523 DE 10/12/2009, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FACULTA COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556 DE 23 DE ABRIL DE 2010
REGULAMENTA A LEI N.º 2.567, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.523 DE 10/12/2009, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II E III
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCER ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ/SP COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES/CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA - SAMU, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FACULTA COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 56 E SEGUINTES DA LEI 1747/1993, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP
DENOMINA O VELÓRIO MUNICIPAL DE PARAPUÃ
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 19/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LOCAIS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 20/07/2010