Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAPUÃ - COMARP, CNPJ Nº 14.539.297/0001-72
ALTERA ARTIGO DA LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720, DE 16 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE LOCAL PARA DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE PNEUMÁTICOS USADOS E/OU INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS)
FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO § 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.714, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO - COTRALIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.437, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÔS SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA POSSE DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO DA LEI Nº 2.461 DE 06 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS)
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE REESTRUTUROU O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NO 'MATADOURO' MUNICIPAL DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A ANTONIO ROBERTO NICOLETI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.893.848/0001-07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O 'COMITÊ DIRETOR' PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
CRIA O 'GRUPO DE SUSTENTAÇÃO' PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI Nº 02 - JOÃO DE SOUZA VANNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 16/04/2013