Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DE MIGUEL TOLEDO SANCHES E MARIA OLINDA PIVA TECCO TOLEDO, PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2862, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA EM DATA DE 29 DE JULHO DE 2015 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2866, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.179.886/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 3841, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2015, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA FERNANDO GARCIA DA CUNHA ***.***.***-**, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.870.061/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOIS TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA DEVANIR DA SILVA & CIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.803.477/0001-30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOIS TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA E. AMADEU DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.715.983/0001-08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE SEIS TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA CAMARA, CAMARA & CIA LITDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.708.889/0001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 22/10/2015