Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 644.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 121 DE LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA LUCIANO SOARES ***.***.***-**, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.370.774/0001-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO - 0 KM, PARA ATENDER SETOR DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, EM PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2448, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS)
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 437.800,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2900, DE 10 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 01/08/2016