Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AR CONDICIONADO EM TODO O INTERIOR DOS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA E CONGÊNERES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021 NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA DO PLANO SÃO PAULO (FASE VERMELHA) PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/1964, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3055, DE 06/11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAPUÃ, CNPJ Nº 53.311.585/0001-27, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À FRUTIPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.048.374/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DE LOTES URBANOS MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 3355, DE 27/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 319.200,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ 03 DE MAIO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SISTEMA DE LAZER DO "CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃ" EM PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE SÃO PAULO - SESI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SISTEMA DE LAZER DO "CONJUNTO HABITACIONAL CANAÃ" EM PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL), 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/1964 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3055, DE 06/11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E CONVENIADA DE ENSINO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA DATA E CONDIÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 4101, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4054, DE 1º DE JUNHO DE 2020, QUE REGULAMENTOU O PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64994, DE 28 DE MAIO DE 2020, PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 15/03/2021