Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL Nº 1016 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS A ENTIDADE "ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PARAPUÃ"
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973
AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO ATÉ AS 22:00H, ENTRE 06/12/1974 E 06/01/1975
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1975
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ÍTEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 1964
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 18/12/1974