Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART., 41, DA LEI Nº 4320 DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE ADVOGADO DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA, IMPOSTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO, AOS TERMOS DO ITEM I, ART. 24, DO DECRETO LEI Nº 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 - LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1974
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 980 DE 12 DE JUNHO DE 1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DE PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 15/01/1975