Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO FALECIDO SR. WALTER PRANDI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42, 43 E 46 DA LEI Nº 4320/64 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 1061/75
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 1975 E LEI Nº 1/75, DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 1975
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA VIII, ITEM 4, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE 2000 METROS DE PEDREGULHO, QUE SE DESTINARÁ AO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 E ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1057, DE 1º DE SETEMBRO DE 1975, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE 2000 M3 DE PEDREGULHO, DESTINADO AO SERM - DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS DO PRINCIPAL E JUROS RELATIVOS AO FINANCIAMENTO EFETUADO JUNTO AO BANCO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOS COM PÁ CARREGADEIRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE 1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, DA LEI Nº 4320/64, PARA AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS DO PRINCIPAL E JUROS RELATIVOS AO FINANCIAMENTO EFETUADO JUNTO AO BANCO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., VINCENDAS NO EXERCÍCIO DE 1975, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM PÁ CARREGADEIRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE 1975
EXONERA SR. EDSON BELONE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 26/09/1975