Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA NOMEADA A SRA ROMILDA MARTINS ROSSI, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 24 DE MARÇO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
NOMEADA A SRTA JOCELINA MARQUES, NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTÍNUO
NOMEADO SR ANTONIO DE QUEIROZ NOGUEIRA, NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1080 DE 16 DE MARÇO DE 1976
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1078 DE 05 DE MARÇO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
FICA, POR MERECIMENTO, PROMOVIDO O FUNCIONÁRIO ORLANDO GARCIA LOPES, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REGISTRADO NO CRC-SP SOB O Nº 68911, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE CONTADOR
FICA, POR MERECIMENTO, PROMOVIDA A FUNCIONÁRIA MARINA MARQUES CHAVES, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, PADRÃO "Q"
FICA POR MERECIMENTO, PROMOVIDO O FUNCIONÁRIO WILSON MARTELO, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE SUB CONTADOR, PADRÃO "O"
FICA POR MERECIMENTO, PROMOVIDA A FUNCIONÁRIA OLINDA PERES ROCHA, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE 3º ESCRITURÁRIO, PADRÃO "J"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 31/03/1976