Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA ABERTURA DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS
FICA, POR MERECIMENTO, PROMOVIDO O FUNCIONÁRIO EDGARD MAZUCATO, 2º ESCRITURÁRIO, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE LANÇADOR, NA VAGA VERIFICADA COM A DEMISSÃO DO SR. NELSON ALVES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 26 DE MAIO DE 1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PARAPUÃ, O IMÓVEL CONSTANTES DOS LOTES NºS., 1, 2, 3 E 7 DA QUADRA Nº 75, COM ÁREA DE 2025 M2, NA QUAL EXISTE UM PRÉDIO DE ALVENARIA DE TIJOLOS, MEDINDO 384,12 M2
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO A CONFERÊNCIA VICENTINA N. S. DA CONCEIÇÃO DE PARAPUÃ, DE UMA ÁREA DE TERRAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 13 DE MAIO DE 1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 13 DE MAIO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1082 DE 22 DE ABRIL DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
FICA NOMEADA A SRTA SONIA EVANIR GAVA, A PARTIR DE 1º DE ABIL DE 1976
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 03/06/1976