Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A FRUTIPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FACULTA DIA REPARTIÇÃO PUBLICA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
EXONERA VALTER LUIS COSTA
HORÁRIO COMÉRCIO FACULTADO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
NOMEIA PEDRO ARTERO DONEGA
NOMEIA VALTER LUIS COSTA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1962, DE 04/08/1998
NOMEIA SALVADOR SANCHES FERNANDES
NOMEIA VANDERLI VAL
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NO PAVIMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 09/09/1998