Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA FUNCIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSENTA ALVARO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATIVIDADES AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1840 DE 04 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LUTO OFICIAL OSMAR GIONANNETTI
APOSENTA MANOEL CANTO
APOSENTA ALEXANDRE ANGELO FOLLETE CHRISTO
APOSENTA EDMUNDO GIGLIOTI
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
APOSENTA ETEVARDO ROSSI
FACULTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
EXONERA FUNCIONARIOS
NOMEIA FUNCIONÁRIOS
FACULTA O COMÉRCIO ABRIR DOMINGO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
APOSENTA DÉCIO BONONI
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
REGULAMENTA O ARTIGO 44, § 2º E 52 DA LEI MUNICIPAL 1977 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 01/07/1999