Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À COOPERATIVA AGRÁRIA DE CAFEICULTORES DO SUL DE SÃO PAULO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
ESTIPULA DIA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA BANCÁRIA DE CRÉDITOS DE QUAISQUER NATUREZA E A ADOTAR AS MEDIDAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CANCER, CGC Nº 00.692.845/0001-95
FACULTA COMERCIO ABRIR AOS DOMINGOS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10/12/98
APOSENTA LAURENTINO RODRIGUES
APOSENTA JOÃO BATISTA DA ROSA
APOSENTA ELPIDIO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10/12/98
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10/12/98
REVOGA DECRETO 2.932 (DIRCEU ALBINO)
"ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI Nº 1979, DE 02 DE MARÇO DE 1999, QUE ""ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1747, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993"" QUE ""DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ"""
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REVOLVER MARCA TAURUS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 27/09/1999