Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A COMAP PARAPUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1960, DE 16 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UMA ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À MONTATEC E MECÂNICA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTRADA PRP-060
REVOGA DECRETO 3005
AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999
EXONERA MARCIA REGINA FERNANDA DOMINGUES
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A MARIA APARECIDA BACCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999
REGULAMENTA A LEI 2001 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E O SISTEMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA UM REVOLVER PARA A POLICIA
INSTITUI A CAPTURA DE ANIMAIS VADIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 10/12/1999
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 2005, DE 10/12/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE PARAPUÃ
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 23 DE JUNHO DE 1971
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 10/12/98
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 25/02/2000