Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)
Altera a escala de padrões dos cargos e vencimentos do funcionalismo municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 278, de 14 de junho de 1954Altera a tabela de vencimentos, cargos e escala de padrões do funcionalismo municipal.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 321, de 17 de maio de 1955Altera a escala de padrões dos cargos e vencimentos do funcionalismo municipal, conforme especifica.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 333, de 20 de outubro de 1955Extingue o cargo de Sub-Secretário, padrão L, do quadro de funcionários, conforme especifica.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 350, de 31 de dezembro de 1955Constitui o quadro do funcionalismo municipal, especificando os cargos isolados e os de carreira, e seus respectivos padrões de vencimentos.
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 402, de 08 de março de 1957Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal.