Câmara Municipal de Palmital (SP)
ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2012
Autores: Bocardo, Caninha, Dr. Eduardo, Homerinho, Léo Zanetti, Mané Eugênio, Marquinho Tortinho, Maurão do PAC, Ronqui
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 19, de 01 de outubro de 1992Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 26, de 17 de março de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E SUPLIME O § 2° DO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 31, de 19 de março de 2002DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 36, de 22 de fevereiro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 38, de 20 de outubro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 39, de 05 de setembro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DOS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 6°, § 6°; ART. 24 INCISO II, ALÍNEAS B E S, ART. 25° INCISO II; ART. 31° : INCISO III, IV E V ; ART. 68° : INCISO III; ART. 84° ; ART. 98° : § 2° E 3°; ART. 99° ;; ART. 106° E § 2°, ART. 109° : § 3° ; ART. 111° E §§; ART.112°, ART. 152°: INCISO I ; ART. 154 : INCISO I E ART. 168 § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 44, de 04 de maio de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 163 E SEUS §§ 3º, 4º E 6º; E § 2º DO ARTIGO 199, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 57, de 19 de março de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 98.; ART. 100-A. §§ 1º, 2º, 3º E 4º; ART. 102-A. §§ 1º, 2º, 3º E 4º; § 3º DO ART. 102-B.; ART. 103.; §§ 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 104; INCISO X DO ART. 152.; INCISO II DO ART. 154.; INCISO I DO ART. 157; E, ACRESCENTA INCISO AO § 4º DO ART. 161. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 58, de 02 de abril de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 6º DO ART. 123.; ART. 129. E § 1º; INCISO V DO § 3º DO ART. 161; ALÍNEA I DO INCISO V DO § 5º DO ART. 163. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 59, de 18 de junho de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA (A) DO INCISO I DO ART. 24 E ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 72, de 20 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 75, de 22 de novembro de 2016REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 78, de 03 de maio de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 80, de 08 de agosto de 2017SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL (RES. 55, DE 21/11/2012).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 82, de 22 de maio de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA H, DO INCISO III, DO ART. 154; AO § 1º, DO ART. 176; AO ART. 178; E, AO ART. 179, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 103, de 06 de dezembro de 2022Dá nova redação ao Art. 78, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 110, de 04 de abril de 2023Altera a redação do Art. 4º-B e parágrafo único do Artigo 5º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 112, de 19 de setembro de 2023Acrescenta o inciso VI, no art. 39, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 115, de 22 de novembro de 2023Acrescenta o § 3º, no art. 113, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 133, de 06 de outubro de 2026Dá nova redação ao art. 93 do Regimento Interno da Câmara de Palmital.