Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede honrarias que especifica
Cria Comissão Especial e dá outras providências
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIIO COM A CEESF-CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1613 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Cria Comissão Especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1663/2012 e 1524/2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO RECANTO DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER ABARR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número de Lei Ordinária não utilizada no ordenamento jurídico
Dispõe sobre denominação da Rua 23 no bairro Jardim Nova Alvorada - VETADA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 18/06/2013