Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei nº 723 de 27 de maio de 1997
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol no Jd. Campos Dourados Monte Mor/ SP Campo de Futebol João Caravan e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outas providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa 2019 e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor
Dispõe sobre prorrogação do mandato eletivo da diretoria executiva do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da lei nº 1912, de 20 de maio de 2014 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR de Monte Mor e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte e Cinco bairro Parque do Café I, Monte Mor - SP, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes Bela Vista.
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 10/12/2019