Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.
Concede isenção de preços público e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias
Dispõe sobre a denominação da Rua Dezesseis no bairro Central Park, Monte Mor-SP, dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do loteamento Chácaras Estância das Águas
Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e regulamentam resolução vigente dos benefícios eventuais do município de Monte Mor - Estado de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 do loteamento Parque do Café
“Concede honrarias que especifica”
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 10/11/2020