Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GLEBA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre o acréscimo de programa ao Plano Plurianual
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de bens imóveis destinados a permitir a abertura de uma avenida projetada e dá outras providências
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel que especifica e dá outras providências
Institui o Plano Comunitário de Pavimentação e Obras Complementares
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de funções e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA MÍNIMAS NOS LOTEAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 22 DE MARÇO DE 1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CONVÊNIO PROMDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/11/1990