Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS CUJA ATIVIDADE SEJA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LIVROS PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PARA OS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI. RUA GERCINA MARIA DE JESUS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA-BASE PARA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE MOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMAS PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
CRIA FICHA DE DESPESA E TRANSFERE VALORES MONETÁRIA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Dispõe sobre a Política Municipal Ambiental de Monte Mor e dá outras providências.
PROÍBE JOGAR LIXO E ENTULHOS EM ÁREAS ESPECIFICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS EM LOCAL ESPECIFICO NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A VENDA DE "TINTA SPRAY" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTABELECE SANÇÕES PARA OS PICHADORES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma cancelada.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1258, de 18 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLA PLÁSTICA, POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Norma não utilizada no ordenamento jurídico
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 23/10/2009