Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 5.174, de 12 de janeiro de 2018ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 5.686, de 31 de agosto de 2021Revoga o Decreto n. 5.114 de 26 de outubro de 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.