Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Municipal nº 5.114, de 26 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 5.114 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.