Câmara Municipal de Mococa (SP)
Código de Posturas do Município de Mococa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.484, de 31 de outubro de 1985REGULAMENTA O ARTIGO 26, DA LEI Nº 1552, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.405, de 27 de agosto de 1993Altera disposições dos artigos 54 e 55 da Lei n°1.552 de 4-10-84.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal nº 2.983, de 14 de julho de 1994ALTERA PRAZO DA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI N° 1552, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.209, de 03 de julho de 2001DISPONDO SOBRE ACRÉSCIMO DE ARTIGO, PARÁGRAFOS E INCISOS, E NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 55, TUDO DA LEI MUNICIPAL N° 1.552. DE 04 DE OUTUBRO DE 1984, E REVOGA A LEI N° 2405/93. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.266, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9 DA LEI Nº.1552 DE 04 DE OUTUBRO DE 1984.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.